As mulheres fazem parte do mercado de trabalho. A cada dia ganham mais espaço e a renda delas torna-se fundamental para o lar. Por conta disso, quando as mulheres entram em afastamento do trabalho devido ao nascimento do filho o governo criou o Salário-Maternidade, o qual é pago pela Previdência Social. Dessa forma, garante às mulheres suporte financeiro durante os primeiros meses de vida da criança.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Quem tem direito em recebê-lo são as trabalhadoras empregadas, domésticas, avulsas, especiais. Também têm direito as mulheres que contribuem pela guia ou carnê do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), as chamadas contribuintes individuais. Sendo assim, toda mulher que contribui para a Previdência Social tem direito ao Salário- Maternidade.

Esse auxílio é somente concedido a partir do 8° mês de gestação. Sendo pago às seguradas no período de 120 dias em que ficam afastadas do emprego em decorrência do parto ou da adoção. Em se tratando de aborto não criminoso, a segurada terá direito ao salário-maternidade por 14 (quatorze) dias.

Qual o valor do salário-maternidade?

O valor do salário-maternidade para a segurada empregada e para a trabalhadora avulsa será o mesmo que ela recebe no emprego que trabalha. Já para a segurada empregada doméstica será o valor correspondente ao último salário de contribuição e para a segurada especial será de um salário mínimo. Caso a segurada trabalhe em mais de um serviço, tem direito a receber mais de um salário-maternidade.

Existe carência para receber o salário-maternidade?

Quanto à carência, para as trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, não é exigido tempo mínimo de contribuição à previdência social. Será concedido o benefício desde que comprovem filiação no INSS na data do afastamento ou na data do parto para fins de salário-maternidade.

A contribuinte facultativa e a individual têm que ter, pelo menos, dez contribuições para receber o salário-maternidade. A segurada especial receberá o benefício se comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural.

Se a mãe estiver desempregada e estiver no período de graça, que é o período que não contribui, mas que está coberta pelo INSS, deve cumprir carência de dez meses trabalhados. Convém lembrar que se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida igualmente ao número de meses em que o parto foi antecipado.

Caso a segurada trabalhe em uma empresa, deve ser solicitado ao empregador seu salário-maternidade a partir de 28 dias antes do parto, sendo necessária a apresentação do atestado médico. Se for após o parto, basta a apresentação da certidão de nascimento.

Outras situações

Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade. Lembrando ainda que o salário-maternidade não pode ser acumulado com benefício por incapacidade como, por exemplo, o auxílio-doença. Agora, se a segurada, ao término da licença-maternidade não tiver condições de voltar ao trabalho, ela poderá requerer o auxílio-doença.

Na hipótese de que a segurada não tenha condições de comparecer ao INSS ou na empresa em que trabalha para dar entrada no salário-maternidade, tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.

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Karin Petermann

Sou uma mulher que acredita em Deus desde criança. Sempre sonhei em casar e ter filhos. Sou esposa e mãe, apaixonada por leitura e culinária. Founder do Mamãe & Cia.

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